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III Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal da Acriergs, na sexta - feira, 11/10/2013
III Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal da Acriergs, na sexta - feira, 11/10/2013
Dia 11 de Outubro de 2013
Salão de Eventos do Hotel PlazaSão Rafael
Av. Alberto Bins, 514 - Porto Alegre/RS
PROGRAMAÇÃO
08h30
Credenciamento
09h00
Abertura Oficial
09h15
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Tema:Compliance e sua Responsabilidade Penal
Palestrante: Dr. Ricardo Breier - Advogado Criminalista e Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RS (2013/15)
Coordenador de mesa: Dr. Rafael Braude Canterji - Advogado Criminalista e Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS
10h15
Tema: A Lei 12.850/13 e a Nova Disciplina das Organizações Criminosas
Palestrante: Dr. Francis Beck - Advogado Criminalista, Professor de Direito Penal e Processo Penal e Coordenador do Curso de Direito da UNISINOS
Coordenador de mesa: Dr. Roque Reckziegel - Advogado Criminalista, Professor e Membro da Diretoria da ACRIERGS
11h15
Tema: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Tempos de Crise dos Paradigmas Penais
Palestrante: Dr. Daniel Gerber - Advogado Criminalista e Professor de cursos de especialização nas instituições IDC, PUCRS e UNIRITTER-RS
Coordenador de mesa: Dr. Fabiano Justin Cerveira - Advogado Criminalista e Vice-Presidente da ACRIERGS
12h15
Almoço Livre
14h
Tema: A Garantia Constitucional do Habeas Corpus e o seu Amesquinhamento
Palestrante: Dr. Alberto Zacharias Toron - Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal da PUC/SP
Coordenadora de mesa: Dra. Fernanda Osório - Advogada Criminalista e Professor de Direito Penal e Processual Penal na PUCRS
15h
Tema: Processo Penal e Teoria dos Jogos: uma nova maneira de compreender o Direito
Palestrante: Dr. Alexandre Morais da Rosa - Juiz de Direito de Santa Catarina e Coordenador do Grupo de Pesquisa Judiciário do Futuro (CNPq)
Coordenador de mesa: Dr. Lisandro Luís Wottrich - Defensor Público do RS e Professor do Curso de Direito da ULBRA
16h
Intervalo
16h15
Tema: A Classificação das Atipicidades Formais e o Humor do Intérprete
Palestrante: Dr. Lúcio Santoro de Constantino - Advogados Criminalista, Professor de Direito Processual Penal e Ex-Presidente da ACRIERGS
Coordenador de mesa: Dr. Klayton Tópor - Advogado Criminalista e Membro da Diretoria da ACRIERGS
17h15
Conferência de Encerramento
Tema: Populismo Penal Midiático
Palestrante: Dr. Luiz Flávio Gomes - Jurista, Professor de Direito e Fundador da Rede de Ensino LFG
Coordenador de mesa: Dr. César Peres - Advogado Criminalista, Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal e Presidente da ACRIERGS
18h30
Encerramento
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